Termos e Condições de Utilização

1. Condições Gerais de Utilização

Tanto a navegação por este site como a aquisição de qualquer produto ou serviço disponibilizado pelo mesmo pressupõe a aceitação das presentes informações e as condições gerais de utilização constantes nesta página. O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de o utilizar para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes ou direitos e interesses de terceiros.

Este site poderá possuir ligação a outros sites externos, os quais poderão conter informações ou ferramentas úteis para os nossos utilizadores, contudo as presentes condições gerais não serão aplicadas a esses sites de terceiros. Como tal, o utilizador deve informar-se sobre os Termos e Condições de Uso nos sites para os quais foi redirecionado.

Luísa Moreira reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso, a apresentação e conteúdo deste site, os seus serviços, as condições gerais de utilização e os Termos e Condições de Utilização. Estas alterações têm como finalidade a melhoria contínua deste site assim como dos serviços oferecidos ao utilizador.

O conteúdo e informação criados para apresentação deste site é propriedade de Luísa Moreira, assim a sua utilização, reprodução, cópia ou divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste site estão sujeitos à sua autorização prévia.

São efetuados todos os esforços para que a informação apresentada neste site se encontre isenta de erros tipográficos e de imagem. Sempre que estes ocorram e ,após a sua detecção, a Luísa Moreira procederá, logo que possível, à respetiva correção.

2. Política de Proteção de Dados

Luísa Moreira está empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores, por esse motivo, o site foi estruturado de modo que seja possível navegar sem recurso à introdução de dados pessoais. Quando for necessário recolher dados pessoais dos utilizadores para disponibilizar os nossos serviços ou quando estes decidirem partilhar os seus dados por iniciativa própria, a utilização dessa informação será realizada consoante a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados partilhados voluntariamente pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e só serão utilizados para efeitos da sua relação enquanto cliente de Luísa Moreira.

Os utilizadores devem garantir sempre a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de carácter pessoal que tenham fornecido à Luísa Moreira.

Tipos de dados que poderão ser recolhidos através do nosso site.

Formulário de mensagem – Quando os visitantes utilizam o formulário presente no site, serão apenas guardados os dados que estejam presentes à altura da sua utilização, nos quais genericamente poderão estar incluídos o pedido de: Nome e Endereço de Correio Eletrónico.

Estes formulários, quando submetidos com sucesso, enviam os dados que forem preenchidos para uma conta de correio eletrónico de Luísa Moreira. Os dados enviados poderão também ser guardados em bases de dados. O acesso a estes dados está restrito apenas a Luísa Moreira.

Com quem partilhamos os dados – Luísa Moreira assegura a total confidencialidade dos dados pessoais fornecidos e só os transmite a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias para cumprimento de imposições legais.

Proprietário e Controlador de Dados – No âmbito e para efeitos dos serviços e vendas que prestamos aos nossos utilizadores, a Luísa Moreira é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando consoante a legislação em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Período de Conservação – A Luísa Moreira conservará os dados recolhidos até requisição de esquecimento dos mesmos, por parte do titular dos dados.

Direito de aceder, alterar e remover os seus dados pessoais – Em qualquer momento, o utilizador tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do RGPD, de as alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento autorizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quando os dados são indispensáveis para a respetiva faturação e ao cumprimento das obrigações legais a que Luísa Moreira está sujeita). Caso retire o seu consentimento, isto não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante as autoridades.

Segurança – Luísa Moreira está empenhada em assegurar a segurança da informação que o utilizador partilha. Para impedir o acesso ou a publicidade não autorizados, bem como manter a precisão dos dados e assegurar a correta utilização da informação, foram implementados
procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão para proteger a informação recolhida online.

Contacto do Encarregado da Proteção de Dados: faroldazi@gmail.com

3. Política de Cookies

O que são cookies? “Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para que servem os Cookies? Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies existem? Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados

• Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao site da Luísa Moreira. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Para que fins utilizamos cookies?

• Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no site e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
• Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site.
• Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
• Cookies de terceiros – Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Como pode gerir os cookies? Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se, no entanto, que ao desativar cookies poderá impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando parcial ou totalmente, a navegação no site.

4. Vírus / Trojans / Malware

Luísa Moreira não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento deste site bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.

5. Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor. Podem recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução ou orientação de algum conflito antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
• Telefone: 213 847 484
• E-mail: cniacc@uni.pt
• Website: https://www.cniacc.pt/

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em https://www.consumidor.pt (ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro)

6. Livro de Reclamações Online

O Livro de Reclamações Online tem como objetivo modernizar e simplificar o processo de apresentação e acompanhamento de reclamações, que até agora só podia ser feito através do Livro de Reclamações em formato físico.

Para mais informações sobre o Livro de Reclamações Online consulte o decreto-lei n.º 74/2017.

Livro de reclamações online – https://www.livroreclamacoes.pt

7. Contactos Comerciais

A Luísa Maria Ascenso Moreira disponibiliza exclusivamente para os seus contactos comerciais os seguintes números de telefone:

• +351 919 793 935 rede móvel nacional

Para contactos por Email:

• faroldazi@gmail.com